Termos e condições

A meupetshopping.com o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.meupetshopping.com para adquirir produtos ou serviços oferecidos.

O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo meupetshopping.com.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições 

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do meupetshopping.com, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site meupetshopping.com, clientes ou não;
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo meupetshopping.com, pagos ou não;
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site da meupetshopping.com e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
Conta de Acesso: cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de realizar compras.
2. Finalidade do Site

O Usuário do site meupetshopping.com tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pelo meupetshopping.com, através de seus fornecedores.

(I) Produtos oferecidos diretamente pelo meupetshopping.com: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo meupetshopping.com, que se responsabiliza por elas.

3. Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um Usuário do site meupetshopping.com basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site;

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário;

c. O Usuário que se cadastrar no site meupetshopping.com utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança

a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site meupetshopping.com. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário;

b. Caso o meupetshopping.com constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer;

c. A qualquer momento o meupetshopping.com poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento;

d. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência;

e. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso;

f. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o meupetshopping.com sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;

g. O meupetshopping.com não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

O meupetshopping.com envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site do meupetshopping.com e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes

O meupetshopping.com possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site do meupetshopping.com e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Utilização do Portal do meupetshopping.com e de seus links

8.1. Publicação de Comentários: O site do meupetshopping.com permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial do meupetshopping.com a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.

8.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site meupetshopping.com.

8.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.

8.4. O meupetshopping.com não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o meupetshopping.com se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:

Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
Erros ou suspeita de equívocos.
8.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao meupetshopping.com, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.

8.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese o meupetshopping.com será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O meupetshopping.com não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão MeuPetShopping como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site do meupetshopping.com, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do meupetshopping.com e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página do meupetshopping.com, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site do meupetshopping.com. O simples acesso ao site do meupetshopping.com não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do meupetshopping.com

É permitido fazer somente o arquivo temporário do site do meupetshopping.com, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação,